LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DELIBERAÇÃO CIB (RJ) Nº 6.372, DE 15.04.2021
Pactua a nota técnica conjunta SES/COSEMS que solicita a redução das metas das cirurgias eletivas, bem como a ampliação do prazo previsto na Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020 que define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do sistema único de saúde (SUS).
ANVISA
2) RESOLUÇÕES- RDC - ARESTO - CONSULTA PÚBLICA - RETIFICAÇÕES - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 22.04.2021)
3) ALERTAS ANVISA EM 22.04.2021
4) Notícias Anvisa, em 20.04.2021
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ANS
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 20.04.2021 (DOU DE 22.04.2021)
6) ANS divulga nova edição do Boletim Covid-19 (22/04)
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7) ANS atualiza Painel Contábil da Saúde Suplementar
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Jornada debateu sanções para o setor odontológico
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9) Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
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10) Sem plano individual, Unimed não é obrigada a manter beneficiários de coletivo
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11) STJ determina que Amil reembolse beneficiário por transplante de fígado
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12) “Não há vacina disponível para vender a empresas”, diz presidente da Raia Drogasil
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13) Nova Lei de Licitações
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LGPD
14) Não é só CPF: CNPJ pode ser titular de dados pessoais à luz da LGPD
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TELEMEDICINA
15) Nível socioeconômico tem relação direta com acesso à telemedicina
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