LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA CFM Nº 003, DE 03.03.2021
Institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas no âmbito do Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Medicina.
2) PORTARIA CFM Nº 032, DE 10.03.2021
Instituir a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais para apoio ao encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Federal de Medicina.
3) PORTARIA CFM Nº 033, DE 10.03.2021
Institui o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - Lei de Proteção de Dados no âmbito do Conselho Federal de Medicina e dá outras Providências.
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.001, DE 18.03.2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro Presumido. Serviços Hospitalares. Percentual de Presunção.
5) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.002, DE 18.03.2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro Presumido. Serviços Hospitalares. Percentual de Presunção.
ANVISA
6) ARESTO- RESOLUÇÕES- RE (DOU DE 22.03.2021)
7) RESOLUÇÕES RDC - DESPACHO - RESOLUÇÕES- RE (DOU DE 19.03.2021 – EDIÇÃO EXTRA C)
8) ALERTAS ANVISA EM 22.03.2021
9) Entenda as medidas da Anvisa que simplificam a produção e a distribuição de produtos contra a Covid-19
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10) Medida agiliza a distribuição de medicamentos injetáveis usados para enfrentamento da Covid-19
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11) Ações para evitar desabastecimento: Anvisa simplifica processo de importação
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12) Ações para evitar o desabastecimento de oxigênio
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13) Ações para evitar desabastecimento: Anvisa simplifica procedimentos para medicamentos, oxigênio e dispositivos médicos
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14) Pedido para estudo em humanos do soro do Butantan ainda tem pendências
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15) Entenda as medidas da Anvisa que simplificam a produção e a distribuição de produtos usados contra a Covid-19
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16) Nota Informativa: medicamentos para a intubação orotraqueal
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19) Anvisa toma medidas para evitar desabastecimento de medicamentos para intubação
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20) Covid-19: código para importação de medicamentos e vacinas
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21) Anvisa atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras (19.03.2021)
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24) Empresa pede adiamento de reunião sobre Proxalutamida
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25) Anvisa faz reunião sobre soro contra Covid
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ANS
26) EDITAL GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES/ANS Nº 007, DE 19.03.2021
27) ) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 22.03.2021)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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33) Plano de saúde é condenado a pagar remédio de alto custo para conveniado
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