LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.790, DE 20.11.2023
Dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.
2) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 581, DE 03.11.2023 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 21.11.2023)
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2024, e dá outras providências.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.11.2023)
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.11.2023)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.376, DE 16.11.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
6) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.378, DE 16.11.2023 (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA)
7) ALERTAS ANVISA EM 21.11.2023
8) Notícias Anvisa, em 17.11.2023
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9) Notícias Anvisa, em 20.11.2023
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ANS
10) ANS realiza webinário sobre o edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) O cenário instável e a constante busca do equilíbrio da saúde suplementar
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13) Plano de saúde deve fornecer remédio para doença não prevista em bula, decide STJ
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15) TJ/SP: Plano cobrirá transplante de medula a paciente com leucemia
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16) Negar custeio de remédio que visa melhor tratamento é abusivo, diz juiz
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17) Panorama fala do uso da atuária nos planos de saúde
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18) Cremesp denuncia site de venda de atestados médicos ao Ministério Público Federal e cobra providências
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19) Notícias IESS, em 17.11.2023
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20) Notícias Portal CFM, em 20.11.2023
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22) Descubra qual é a responsabilidade do médico na sustentabilidade do sistema de saúde neste debate do Conahp
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23) Presidente da AMB é homenageado no Congresso da FEBRASGO
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24) Notícias eSocial, em 20.11.2023
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LGPD
25) ANPD - Webinário sobre sandbox de inteligência artificial recebe sugestões de representantes da sociedade
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26) Especialista da ANPD esclarece papel do Encarregado de Dados e importância da adequação à LGPD
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27) ANPD holds webinar on its Artificial Intelligence and Data Protection Regulatory Sandbox
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