LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.884, DE 20.10.2022
Autoriza o Poder Executivo a criar os "Institutos da Memória" como centros de referência especializados na prevenção e tratamento da doença de Alzheimer e outras doenças cerebrais degenerativas, na forma que menciona.
2) RESOLUÇÃO CFP Nº 023, DE 13.10.2022
Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as Resoluções CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007; nº 3, de 5 de fevereiro de 2016; nº 18, de 5 de setembro de 2019.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.10.2022)
4) Anvisa - Participe do webinar sobre cosméticos e saneantes
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ANS
5) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.765, DE 19.09.2022 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 21.10.2022)
Dispõe sobre a determinação de suspensão da comercialização de planos ou produtos da operadora PLAMED Plano de Assistência Médica Ltda.
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 24.06.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 21.10.2022)
7) Ponto Facultativo em Belém- PA
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) TJMG determina que plano de saúde deve custear armazenagem de óvulos
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9) Open health: Descubra o que é e quais são os principais impactos
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10) Médicos, pacientes e indústria estudam entrar com ação contra nova resolução do CFM sobre cannabis medicinal
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11) Comissão aprova projeto que define regras para vacinação no sistema privado de saúde
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12) Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS
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13) Cremesp - MasterClass debate lesões provocadas por não-médicos
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14) Notícias Portal CFM, em 20.10.2022
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15) Agenda de Webinários
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LGPD
16) Painel da ANPD no Futurecom 2022 fala sobre a nova fase da LGPD no Brasil
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