LEIS E NORMAS EM GERAL
DECRETO Nº 11.098, DE 20.06.2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
RESOLUÇÃO CFP Nº 013, DE 15.06.2022
Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 21.06.2022) - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 21.06.2022)
Fabricação de álcool em gel é tema de Webinar da Anvisa
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ANS
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 525, DE 29.04.2022 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 21.06.2022)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Rol taxativo e exemplificativo
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