LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CMG/CC Nº 001, DE 19.11.2020
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do plano de trabalho de adequação da Casa Civil da Presidência da República às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 117, DE 19.11.2020
Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
3) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 342, DE 10.11.2020
Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE - DESPACHO (DOU DE 20.11.2020)
5) Pandemia pode aumentar o risco de resistência microbiana
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6) Anvisa interrompe estudo de tratamento para Covid-19
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7) Anvisa publica manuais com orientações sobre pedidos de patentes
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8) Consulta sobre produtos fronteira: confira os resultados
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9) Novo bulário eletrônico da Anvisa estará de volta em 20/11
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CNES
10) Informe CNES de 19.11.2020
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ANS
11) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 462, DE 19.11.2020
Revoga expressamente os atos com conteúdo normativo já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou que se encontrem vigentes, mas cuja necessidade ou significado não puderam ser identificados, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 10.139, de 28 novembro de 2019.
12) DECISÃO ANS/DICOL DE 19.11.2020
13) Reajuste dos planos de saúde - Recomposição 2021
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14) ANS define que recomposição do reajuste suspenso em 2020 será parcelada em 12 meses
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15) Consulta pública propõe acompanhamento de pré-natal por enfermeiros
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16) ANS promove 19ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
17) Saúde apresenta relatório com o monitoramento das vacinas em desenvolvimento contra a Covid-19
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18) Planos de saúde não são obrigados a reembolsar despesas a beneficiários que buscaram serviços fora da rede credenciada
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19) CFM - Segurança do Paciente: Webinar debate desafio da cirurgia segura em tempos de covid-19
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20) eSocial - Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
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21) Agenda de Webinários
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LGPD
22) LGPD em vigência: saiba o que fazer a partir de agora
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23) Os requisitos para a aplicação da LGPD no RH
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TELEMEDICINA
24) Conahp - Telemedicina é a chave para melhorar acesso à saúde
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25) Tendências e aprendizagens na pandemia: EUA devem realizar 1 bilhão de consultas virtuais
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