LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 887, DE 18.10.2023
Altera atributos de Procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 056, DE 18.10.2023
Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 057, DE 18.10.2023
Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 058, DE 18.10.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a patisirana sódica para o tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh), com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentam resposta inadequada a tafamidis.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 059, DE 18.10.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia.
6) PORTARIA CONAMI Nº 001, DE 19.10.2023
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e dá outras providências.
7) CADE - ATA DA 221ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO - REALIZADA EM 11.10.2023 (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA)
8) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 20.10.2023) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
ANVISA
9) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.10.2023)
10) ALERTAS ANVISA EM 20.10.2023
ANS
11) ANS debate assistência aos beneficiários com Transtornos Globais de Desenvolvimento
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) Agenda de Webinários
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13) Acompanhe a evolução da saúde suplementar no IESSdata
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14) Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede (STJ)
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15) STJ determina ressarcimento de plano ao SUS por custos de cirurgia
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16) Plano de saúde é obrigado a dar cobertura residencial para paciente com Alzheimer (TJRN)
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17) IA: debatedores vêem avanços na saúde e pedem regulamentação menos detalhada
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18) Sinog – Save the Date – Simplo 2024
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19) Notícias Cremesp, em 19.10.2023
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20) Notícias Portal CFM, em 19.10.2023
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21) Notícias ABRAIDI, em 19.10.2023
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22) Programa de integridade passará a ser obrigatório para empresas que contratam com a Administração Pública
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23) ABRH-SP - Como usar a Psicologia Positiva na prática dentro das organizações? (26 OUT)
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LGPD
24) ANPD - Comissão temporária de IA debate os efeitos da inteligência artificial nos direitos fundamentais do titular de dados pessoais
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