LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.126, DE 15.06.2022
Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
2) AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 20.06.2022) - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
3) RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO (DOU DE 20.06.2022) - PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 20.06.2022)
5) ALERTAS ANVISA EM 20.06.2022
6) Notícias Anvisa, em 15.06.2022
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CNES
7) Informe CNES, de 14.06.2022
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ANS
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 16.06.2022
9) ANS realiza #Live sobre o uso de dados na saúde
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10) Compromisso com o Meio Ambiente
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH
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12) Rede Sustentabilidade e Idec questionam rol taxativo para cobertura dos planos de saúde (STF)
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13) A boa decisão sobre o rol da ANS
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14) Rol taxativo de cobertura de saúde suplementar: um exercício de retórica
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15) Rol taxativo e urgência de modulação de efeitos da decisão do STJ
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16) Impactos do maior reajuste da história dos planos de saúde
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17) Seminário IESS “Obesidade no Brasil: Impactos sociais e econômicos e como vencer essa pandemia”
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18) Idosa que perdeu plano após divórcio garante direito de continuar como titular
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19) Inatividade da empresa autoriza operadora a rescindir plano de saúde coletivo
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20) Operadora de planos de saúde é condenada a cobrir medicamento sem registro na Anvisa
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21) Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação
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22) Varíola dos macacos: OMS anuncia resposta unificada contra doença
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23) Governo libera compra de vacinas contra covid pela iniciativa privada
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24) Guiné-Bissau pede apoio ao CFM para melhorar assistência em saúde naquele País
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25) Notícias AMB, em 15.06.2022
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26) CFM e AMB aliam forças em prol da saúde, médicos e pacientes
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27) Cremesp - Nova funcionalidade na Área do Médico permite consultar vínculos de trabalho
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28) Desafios, prioridades e mudanças que a saúde precisa: ouça no podcast da Anahp
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29) Techtools health adquire a Numb3rs Analytics e consolida sua liderança em Big Data no setor da saúde
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30) IES - Ética nas faculdades de medicina e revisão de honorários médicos são temas centrais da reunião trimestral do Conselho Consultivo
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31) Agenda de Webinários
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LGPD
32) ANPD - Prorrogado o prazo até o dia 30 de junho para envio de colaborações para a tomada de subsídios sobre transferências internacionais de dados pessoais
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33) TCU - Organizações públicas federais estão no estágio inicial de adequação à LGPD
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