LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA COAF Nº 008, DE 18.04.2022
Altera a Portaria Coaf nº 15, de 8 de outubro de 2021, que disciplina, em caráter complementar, o disposto na Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.
2) RESOLUÇÃO CNDC Nº 008, DE 18.04.2022
Estabelece a relatoria da comissão especial sobre Fraudes Eletrônicas, no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, pela Resolução nº 3, de 05 de novembro de 2021.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 20.04.2022)
4) ALERTAS ANVISA EM 20.04.2022
5) Notícias Anvisa, em 19.04.2022
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ANS
6) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 20.04.2022)
7) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS Nº 002 (DOU DE 20.04.2022)
8) Atendimento ao consumidor nos dias 20 e 22/04
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