LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.141, DE 19.04.2021
Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 415, DE 13.04.2021
Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
ANVISA
3) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÃO (DOU DE 20.04.2021)
4) Notícias Anvisa, em 19.04.2021
Leia mais
ANS
5) DECISÃO ANS/DICOL DE 19.04.2021 (DOU DE 20.04.2021)
6) Notícias ANS, em 19.04.2021
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Advocacia Geral da União vê como inconstitucional o aumento de ICMS para equipamentos médicos
Leia mais
8) Abertas as inscrições para o XI Prêmio IESS
Leia mais
9) Um novo player para o jogo: Athena Saúde encaminha IPO e se tornará um novo agente da consolidação da saúde
Leia mais
10) Pandemia aumenta procura por atendimento de saúde mental
Leia mais
11) O impacto da pandemia na saúde e os cenários futuros para o país foram discutidos durante o III Fórum ABRAIDI
Leia mais
12) Notícias AMB, em 19.04.2021
Leia mais
13) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
14) ANPD participa do II Diálogo Digital Brasil - Reino Unido 2021
Leia mais
15) LGPD: Autodeterminação informativa do empregado
Leia mais
TELEMEDICINA
16) Amazon quer ser seu médico. Postos e planos desaparecerão?
Leia mais
17) Telemedicina completa um ano em exercício no Brasil e ganha cada vez mais espaço no setor de saúde
Leia mais