LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.094, DE 15.07.2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DC TFWeb).
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 19.07.2022)
ANS
3) ANS realiza 7ª reunião da Cosaúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
4) Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer
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5) IESS - Mato Grosso registra maior alta percentual de beneficiários de planos em um ano
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6) Ideias para melhorar o sistema de saúde do Brasil são tema de debate na Casa JOTA (02.08)
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7) Enfermeiros apontam entraves em método de triagem na Atenção Primária
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8) As inscrições para o 25º Congresso UNIDAS já estão abertas
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9) Notícias AMB, em 18.07.2022
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10) Telemarketing ativo abusivo: 180 empresas têm atividades parcialmente suspensas após ação coordenada pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor
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LGPD
11) Gastos com LGPD deveriam gerar compensação tributária às empresas
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TELEMEDICINA
12) Prefeitura de Contagem e Unimed-BH firmam parceria para ofertar consulta on-line no município
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