LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MM/MJSP/MDS/MEC/MDHC Nº 729, DE 13.06.2023
Dispõe sobre a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.010, DE 24.05.2023
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.011, DE 30.05.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.
LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.
ANVISA
4) Notícias Anvisa, em 16.06.2023
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ANS
5) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 032, DE 15.06.2023
6) ANS suspende a comercialização de 31 planos de saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) O que levou à desaceleração dos movimentos de aquisição no setor de saúde?
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8) Comissão debate prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer
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9) ‘Questões judiciárias polêmicas na saúde suplementar’ são debatidas na VI Jornada da Saúde
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10) VI Jornada de Direito da Saúde - Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor
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11) VI Jornada de Direito da Saúde - “Não é razoável que o cidadão só consiga tratamento a partir de uma ação judicial”, diz Gilmar Mendes
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12) Plano de saúde cancelado pode ser reativado
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13) Desembargador suspende bloqueio contra plano para custear tratamento
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14) Unimed terá de cobrir cirurgia indicada para câncer de próstata
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15) Idoso será ressarcido após plano de saúde cobrar aumento abusivo
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16) Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
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17) Médico deve indenizar por fazer laqueadura em paciente grávida
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18) Cirurgia robótica: Entenda seus direitos e a abusividade negativa pelo plano de saúde
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19) Agende-se: 22/06 | Webinar IESS | Fraudes e Desperdícios: o uso correto do plano de saúde
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20) Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto sobre piso da enfermagem (STF)
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21) Cofen esclarece profissionais sobre voto dos ministros Gilmar Mendes e Barroso
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22) Conselho Consultivo do IES discute apoio a projetos de lei para criminalizar corrupção privada e revisão de Instruções Normativas
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23) CRO-PB realiza o 6º Congresso de Odontologia em Campina Grande
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24) IESSCast: novo episódio aborda a importância da saúde bucal na promoção da saúde
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25) CFM - Câmara Técnica discute programação de encontro virtual
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26) Notícias AMB, em 16.06.2023
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27) Calendário Normativo – Julho de 2023
Com a atualização da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 580, DE 14.06.2023
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28) Agenda de Webinários (Anvisa)
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LGPD
29) ANPD participa do 2º Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados
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