LEIS E NORMAS
1) PORTARIA SAES/MS Nº 549, DE 07.05.2021
Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) PORTARIA SAES/MS Nº 555, DE 12.05.2021
Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
3) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 009, DE 10.05.2021
Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17, emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contempla modificação ou adoção de métodos ou critérios contábeis, ou que referida modificação ou adoção não produz efeitos na apuração dos tributos federais.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE - DESPACHO (DOU DE 19.05.2021)
5) ALERTAS ANVISA EM 19.05.2021
6) Notícias Anvisa, em 18.05.2021
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ANS
7) DECISÕES ANS/DICOL DE 18.05.2021
8) 549ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Saúde Suplementar: consulta pública para Política Nacional é prorrogada
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16) Após forte atuação da ABIMED, Assembleia paulista autoriza a isenção de ICMS para compra de insumos por instituições de saúde
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) "Advogados - encarregados (DPO interno e DPO as a service)" Nos programas de governança em privacidade (LGPD)
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20) O encarregado de dados (DPO - data protection officer) e a acumulação de função no âmbito das relações de trabalho
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TELEMEDICINA
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