LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO GTANR/COAF Nº 001, DE 14.04.2021
Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
2) PORTARIA SEPRT/ME Nº 4.334, DE 15.04.2021
Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71).
ANVISA
3) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 19.04.2021)
4) ALERTAS ANVISA EM 19.04.2021
5) Notícias Anvisa, em 16.04.2021
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CNES
6) Informe CNES de 16.04.2021
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 16.04.2021 (DOU DE 19.04.2021)
8) Notícias ANS, em 16.04.2021
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14) Newsletter UNIDAS – 12 a 16 de abril de 2021
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15) Notícias Cofen, em 16.04.2021
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16) Agenda de Webinários
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