LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 61.016, DE 18.01.2022
Estende, em caráter excepcional e temporário, a isenção de rodízio aos veículos de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem residentes nos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo.
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 719, DE 30.12.2021
Prorroga o prazo fixado no artigo 56 da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 19.01.2022)
4) ALERTAS ANVISA EM 19.01.2022
5) Notícias Anvisa, em 18.01.2022
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6) Informe CNES, de 18.01.2022
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ANS
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 477, DE 12.01.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 19.01.2022)
8) DECISÕES ANS/DICOL DE 12.01.2022 (RETIFICAÇÕES - DOU DE 19.01.2022)
9) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 19.01.2022)
10) ANS - 1ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2022
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