LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 4.018, DE 16.1.2022
Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 014, DE 17.11.2022
Altera a Portaria PGU nº 11, de 8 de junho de 2020, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 3, de 17 de junho de 2021, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 5, de 3 de agosto de 2021, a Portaria Normativa PGU/AGU nº 6, de 18 de agosto de 2021, e a Portaria Normativa PGU/AGU nº 7, de 18 de agosto de 2021.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 714, DE 17.11.2022
Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para entrar em vigor o novo Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 18.11.2022)
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.11.2022 - EDIÇÃO EXTRA A)
6) Notícias Anvisa, em 17.11.2022
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CNES
7) Informe CNES, de 18.11.2022
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ANS
8) EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 18.11.2022)
9) ANS - 581ª Reunião da Diretoria Colegiada não será na próxima segunda-feira (21)
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23) Notícias Cremesp, em 17.11.2022
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24) Notícias AMB, em 17.11.2022
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25) Notícias Portal CFM, em 17.11.2022
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27) Agenda de Webinários
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