LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 3.190, DE 17.11.2021
Altera a Portaria GM/MS nº 1.142, de 4 de junho de 2021, que institui a Comissão de Avaliação de Responsabilidade Civil por Eventos Adversos Graves Pós-Vacinação Covid-19, para dar cumprimento ao disposto no Anexo B do contrato celebrado entre a União e a Janssen para aquisição de vacinas Covid-19, e dá outras providências.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 1.110, DE 11.11.2021
Dispõe sobre o envio e o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do SUS.
3) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 90, DE 16.11.2021
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2022)
4) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 18.11.2021) - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 18.11.2021)
6) Notícias Anvisa, em 17.11.2021
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 17.11.2021 (DOU DE 18.11.2021)
8) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/ANS PRESI Nº 019 (DOU DE 18.11.2021)
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 17.11.2021
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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TELEMEDICINA
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