LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CGU Nº 010, DE 16.05.2022
Aprova a realização e o Regulamento da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos.
2) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 18.05.2022) - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 18.05.2022)
4) Notícias Anvisa, em 17.05.2022
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ANS
5) INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGE/PFANS/PGF/AGU Nº 001, DE 04.04.2022
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos das Gerências de Consultorias Administrativa e Normativa da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - PROGE/ANS, inclusive na análise dos certames licitatórios.
6) ANS - Lei de Acesso à Informação completa 10 anos
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7) Nove Núcleos da ANS disponibilizam agendamento online de atendimento presencial
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) FenaSaúde - Despesa assistencial histórica reflete no reajuste dos planos de saúde
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9) Mais de 98% dos paulistanos adultos têm anticorpos contra covid-19
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10) Municípios criam obrigação tributária ligada ao ISS devido por planos de saúde, administração de fundos e leasing
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11) Artigo: A burocracia não deixa que a saúde no Brasil saia da UTI
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12) FBH promove coquetel para marcar o lançamento de importantes projetos para Saúde Suplementar
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13) BP, Bradesco e Fleury se unem para criar empresa de Oncologia
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14) Agenda de Webinários
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LGPD
15) Notícias ANPD, em 17.05.2022
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16) A LGPD como um pilar do compliance
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TELEMEDICINA
17) Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil
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18) Após regulamentação, telessaúde busca avanços em implantação
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