LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.036, DE 17.03.2021
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
2) PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17.03.2021
Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
ANVISA
3) DESPACHO - RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÕES- RE (DOU DE 18.03.2021)
4) Anvisa realiza reunião sobre a vacina Sputnik V
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5) Sistemas da Anvisa passarão por manutenção entre 19.03 e 21.03
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6) Produtos fronteira: veja as orientações para enquadramento
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7) Atualizada lista de medicamentos isentos de prescrição
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ANS
8) PORTARIA ANS Nº 003, DE 17.03.2021
Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/11/2020 à 31/01/2021 na forma do anexo desta Portaria.
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 17.03.2021
10) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 18.03.2021)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) IESS - Atenção primária na saúde suplementar
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20) Agenda de Webinários
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LGPD
21) Rede Nacional de Ouvidorias promove live sobre LGPD (18.03)
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TELEMEDICINA
23) Global Summit 2021 tem warm up com a Frente Parlamentar da Telessaúde
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