LEIS E NORMAS GERAIS
1) PORTARIA SAES/MS Nº 905, DE 09.09.2021
Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 705, DE 16.09.2021
Institui o Código de Processamento Ético-Disciplinar de nutricionista e de técnico em nutrição e dietética e dá outras providências1.
ANVISA
3) DESPACHO - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 17.09.2021)
4) ALERTAS ANVISA EM 17.09.2021
5) Notícias Anvisa, em 17.09.2021
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6) Notícias Anvisa, em 16.09.2021
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 16.09.2021
8) Podcast ANS em Pauta traz entrevista com o novo Diretor-Presidente da ANS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos
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10) Relator vota pela natureza taxativa do rol de procedimentos da ANS; pedido de vista suspende julgamento (STJ)
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11) Relator vota para que rol da ANS seja taxativo, mas com excepcionalidades
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12) Taxatividade mitigada do rol da ANS protege o consumidor, diz Salomão
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13) Pacientes de planos de saúde em vias de perder coberturas importantes
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LGPD
TELEMEDICINA