LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 751, DE 11.07.2023
Determina, "ad referendum" do Plenário, o prazo para aplicação da Resolução nº 749/23, do Conselho Federal de Farmácia.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA SRRF04/DISIT Nº 4.024, DE 11.07.2023
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Regime não cumulativo. Crédito. insumo. Imposição legal. Gasto com transporte de funcionários. Vale-transporte. Transporte fretado.
3) LEI (DF) Nº 7.279, DE 14.07.2023
Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá outras providências.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.07.2023)
5) Notícias Anvisa, em 14.07.2023
Leia mais
ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 582, DE 05.07.2023 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 17.07.2023)
7) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS (DOU DE 17.07.2023)
8) ANS promove seminário para debater avaliação econômica na atualização do Rol (9 AGO)
Leia mais
CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde)
9) Informe CNES, de 14.07.2023
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) FenaSaúde, SESI e CNI realizam evento sobre enfrentamento e desafios das fraudes para contratantes de planos de saúde (18 JUL)
Leia mais
11) Planos de saúde privados: o problema é maior
Leia mais
12) Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal
Leia mais
13) Negativa de medicamento utilizado durante gravidez gera condenação a Plano (TJRN)
Leia mais
14) Hospital indenizará esposa de paciente morto por falha em atendimento
Leia mais
15) Último episódio: chega ao fim a quarta temporada do IESSCast
Leia mais
16) Uma liminar a mais para o Cremesp e um não médico exercendo a Medicina a menos
Leia mais
17) Abramge promove web aula sobre a Liminar Assistencial (19 JUL)
Leia mais
18) Notícias Portal CFM, em 14.07.2023
Leia mais
19) Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jurídicas
Leia mais
LGPD
20) Democratizando a LGPD na saúde: a importância da conformidade
Leia mais