LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.686, DE 16.05.2022
Considera a cirurgia de explante mamário consoante a Resolução do Conselho de saúde Suplementar - CONSU nº 13 - como cirurgia reparadora em todos os casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários de silicone, na forma que menciona.
2) DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.790, DE 12.05.2022
Pactua a atualização do plano de resposta de emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro e seus anexos.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 17.05.2022)
4) ALERTAS ANVISA EM 17.05.2022
5) Notícias Anvisa, em 16.05.2022
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CNES
6) Informe CNES, de 16.05.2022
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ANS
7) DECISÕES ANS/DICOL DE 16.05.2022 (DOU DE 17.05.2022)
8) PORTARIA DIDES Nº 002, DE 16.05.2022
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) ANS inclui opções de quimioterapia oral em seu rol de procedimentos
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10) ANS vai discutir novos critérios para rede credenciada
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11) Reajuste dos planos de saúde
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12) Centro de Documentação e Memória – A Saúde Suplementar no Brasil
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13) Notícias IESS, em 16.05.2022
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14) Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal (STJ)
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15) Paciente com câncer raro no sangue deve receber medicamento por tempo indeterminado (TJAC)
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16) Hapvida (HAPV3) tem prejuízo de R$ 182 mi no 1º tri
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17) Notícias Cremesp, em 16.05.2022
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) Idec debate Direito à Saúde e Proteção de Dados
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