LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 548, DE 22.12.2021
Dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no âmbito das oficinas ortopédicas para responsabilidade técnica, gerenciamento, prescrição, manutenção, tomada de medidas, confecção, adaptação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, palmilhas, calçados ortopédicos, tecnologia assistiva, entre outros, além da realização das respectivas provas e adaptações necessárias, e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 17.01.2022)
3) ALERTAS ANVISA EM 17.01.2022
4) Notícias Anvisa, em 14.01.2022
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CNES
5) Informe CNES, de 17.01.2022
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ANS
6) RESOLUÇÕES RO DE 13.01.2022 (DOU DE 17.01.2022)
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 28.09.2021 (DOU DE 17.01.2022)
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