LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA RFB Nº 265, DE 15.12.2022
Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração 11/2022.
2) RESOLUÇÃO CFP Nº 031, DE 15.12.2022
Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga a Resolução CFP n° 09/2018.
3) DESPACHO ANVISA Nº 022, DE 15.12.2022 (Cita BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.12.2022)
5) ALERTAS ANVISA EM 16.12.2022
6) Notícias Anvisa, em 15.12.2022
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ANS
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS RN Nº 555, DE 14.12.2022
Dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, altera a Resolução Normativa nº 259, de 17 de junho de 2011 e a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 e revoga a Resolução Normativa nº 470, de 9 de julho de 2021 e a Resolução Normativa nº 474, de 25 de novembro de 2021.
8) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 16.12.2022)
9) COMUNICADO ANS Nº 098, DE 15.12.2022
10) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/TJMS
11) ANS - 111ª reunião encerra calendário de 2022 da Câmara de Saúde Suplementar
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12) ANS facilita acesso a dados abertos
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13) ANS - Deliberações da 581ª Reunião da Diretoria Colegiada
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14) ANS retoma debates sobre Agenda Regulatória
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) Liberação das reservas técnicas para planos beneficia a saúde suplementar?
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16) Planos de saúde esperam mudanças em 2023 para reverter cenário de prejuízo
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17) Saúde acessível e sustentável depende de dados qualificados
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18) Homem com doença grave demitido sem justa causa permanecerá no plano
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19) Notícias IESS, em 15.12.2022
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20) Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
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21) Pesquisa inédita mensura benefícios do protagonismo da enfermagem na atenção primária
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22) Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea
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23) Notícias Ministério da Saúde, em 15.12.2022
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24) Hospital Moinhos de Vento lança aplicativo para consulta em telemedicina e agendamento de serviços que facilita a vida dos pacientes
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25) Notícias AMB, em 15.12.2022
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LGPD
26) Cartilha orienta sobre governança de dados
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