LEIS E NORMAS EM GERAL
1) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - PAUTA DE JULGAMENTOS (DOU 16.09.2021) - item 35 cita :35 - Processo nº: 13896.900028/2012-03 - Recorrente: PREVSAUDE COMERCIAL DE PRODUTOS E DE BENEFICIOS DE FARMACIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2) EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS (DOU DE 16.09.2021) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
3) RESOLUÇÃO CFN Nº 702, DE 15.09.2021
Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
4) RESOLUÇÃO CFN Nº 703, DE 15.09.2021
Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
ANVISA
6) Notícias Anvisa, em 15.09.2021
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CNES
7) Informe CNES de 13.09.2021 e 15.09.2021
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ANS
8) RESOLUÇÃO RA Nº 073, DE 15.09.2021
Dispõe sobre o Programa de Gestão no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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20) Notícias CFM, em 15.09.2021
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TELEMEDICINA
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