LEIS E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 12.08.2021
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
ANVISA
2) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 16.08.2021)
3) Anvisa solicita à Pfizer informações sobre estudos de terceira dose de vacina
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ANS
4) DECISÃO ANS/DICOL DE 12.08.2021 (RETIFICAÇÃO)
5) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 16.08.2021)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Resolução Normativa nº 470 da ANS é tema de debate
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7) Audiência discute procedimentos cobertos por planos de saúde
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8) Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU
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9) 8º episódio do IESSCast discute “A revolução dos dados e a nova era da saúde”
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10) Plano de saúde terá que custear exames de covid-19 (TJMG)
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11) Notícias CFM, em 13.08.2021
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12) Notícias AMB, em 13.08.2021
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13) Agenda de Webinários
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LGPD
14) A LGPD em micro, pequenas e médias empresas (25.08)
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15) Abraidi - Mudanças com a LGPD são discutidas em grupo de trabalho com associados
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