LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.722, DE 15.06.2021
Transforma o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos no Conselho de Solidariedade.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 615, DE 27.05.2021(*) (REPUBLICAÇÃO)
Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
3) DESPACHOS - RESOLUÇÕES RDC - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 16.06.2021)
4) Anvisa orienta sobre controle e prevenção de infecções fúngicas
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CNES
5) Informe CNES de 15.06.2021
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ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 468, DE 10.06.2021
Altera a Resolução Normativa - RN nº 451, de 6 de março de 2020.
7) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 16.06.2021)
8) ANS atinge maior índice de resolução de demandas de consumidores desde 2013
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9) ANS avança em mais uma etapa da implementação do Capital Baseado em Riscos
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10) ANS abre consulta pública para regulamentar notificação por inadimplência
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) IESS - Estratégia preventiva
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12) Projeto permite contratação direta dos médicos pelos planos de saúde
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14) Teses do STJ e a extensão de planos de saúde a aposentados
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15) Negativa de cirurgia reparadora pós-bariátrica gera dever de indenizar (TJDFT)
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16) Abramge e Lacerda Gama Associados debatem sobre os impactos da reforma tributária para a saúde suplementar (16.06)
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17) CFM atualiza critérios para utilização de técnicas de reprodução assistida no Brasil
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18) Agenda de Webinários
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TELEMEDICINA
19) Telemedicina Humanizada: como oferecer atendimento acolhedor por meio das telas?
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