LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.098, DE 12.05.2022
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
2) PORTARIA GM/MS Nº 1.099, DE 12.05.2022
Institui o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio.
3) PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12.05.2022
Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13.05.2022
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 16.05.2022)
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 13.05.202 - EDIÇÃO EXTRA B)
7) Anvisa lança campanha sobre prevenção à infecção hospitalar
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8) Notícias Anvisa, em 13.05.2022
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ANS
9) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 536, DE 02.05.2022 (RETIFICAÇÃO) - (DOU DE 16.05.2022)
10) COMUNICADO ANS Nº 094, DE 13.05.2022
11) AVISO AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 16.05.2022)
12) Notícias ANS, em 13.05.2022
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) FenaSaúde - Tratamento odontológico com segurança
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14) Notícias IESS, em 13.05.2022
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15) Comissão de Direitos da Pessoa Idosa debate reajuste de preços de planos de saúde
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16) Juiz manda plano de saúde autorizar cirurgia bariátrica de paciente
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17) Digitalização na saúde: benefícios às operadoras, médicos e pacientes
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18) Abramge e Idis - Mulheres: Saúde, Conquistas e Desafios (24.05)
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19) Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS
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20) CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios
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21) Notícias Cremesp, em 13.05.2022
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22) SindHosp entrega proposta de saúde ao governador do estado, Rodrigo Garcia, na Feira Hospitalar, nesta terça 17/5
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23) Notícias Abimed, em 13.05.2022
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24) Notícias Portal CFM, em 13.05.2022
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25) Anvisa lança campanha sobre prevenção à infecção hospitalar
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26) Agenda de Webinários
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TELEMEDICINA
27) Resolução do CFM disciplina a prática da telemedicina no Brasil
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28) Resolução do CFM sobre telemedicina é debatida pela Comissão Jurídica da UNIDAS
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