LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.103, DE 15.03.2022
Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
2) DECRETO Nº 10.997, DE 15.03.2022
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
4) EXTRATO DE CONTRATO - DE 16.03.2022 (PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA)
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 16.03.2022)
6) ALERTAS ANVISA EM 16.03.2022
7) Notícias Anvisa, em 15.03.2022
Leia mais
ANS
8) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 16.03.2022)
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 15.03.2022 (DOU DE 16.03.2022)
10) ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde
Leia mais
11) ANS tem nova diretora
Leia mais
12) Deliberações da 569ª Reunião da Diretoria Colegiada
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro
Leia mais
14) Dia do Consumidor: FenaSaúde dá dicas para o bom uso do plano de saúde
Leia mais
15) #EP13T2: IESSCast aborda o ativismo judicial e a judicialização da saúde
Leia mais
16) Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que prorroga contratos do Ministério da Agricultura e da ANS
Leia mais
17) STJ condena hospital por surgimento de escaras em paciente
Leia mais
18) Preço dos medicamentos no país registra alta de 0,64% em fevereiro, apontam Fipe e Bionexo
Leia mais
19) ‘Triagem Digital’: fila única de espera é obsolescência hospitalar
Leia mais
20) Demarest debate investimentos e desafios no mercado de saúde (16.03)
Leia mais
21) CFM - Busca de oportunidades estimula migração de egressos de escolas médicas, destaca nova edição
Leia mais
22) Academia Abraidi Promove o Primeiro Curso de Capacitação
Leia mais
23) MTP inclui 22 novas ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações
Leia mais
24) Agenda de Webinários
Leia mais