LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.302, DE 03.02.2022
Aprova o procedimento de embolização das artérias da próstata e as condições necessárias para a sua realização no tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.001, DE 27.02.2022
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ementa: Serviços hospitalares. Lucro presumido. Percentual de presunção.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.002, DE 02.02.2022
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ementa: Serviços hospitalares. Lucro presumido. Percentual de presunção.
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.003, DE 09.02.2022
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ementa: Serviços hospitalares. Lucro presumido. Percentual de presunção.
5) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.004, DE 10.02.2022
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Contribuições sociais previdenciárias. Hipótese de incidência. Terço constitucional de férias. Horário extraordinário e horário extraordinário incorporado. Primeiros quinze dias do auxílio-doença. Auxílio-acidente. Aviso prévio indenizado. Salário-maternidade. Adicionais de insalubridade e de periculosidade.
ANVISA
6) CONSULTA PÚBLICA ANVISA Nº 1.076, DE 14.02.2022
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto do Regulamento Técnico do Mercosul sobre Ensaios Clínicos com Medicamentos, Produtos Biológicos e Produtos Médicos, conforme Anexo.
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 16.02.2022)
8) ALERTAS ANVISA EM 16.02.2022
9) Notícias Anvisa, em 15.02.2022
Leia mais
ANS
10) DECISÃO ANS/DICOL DE 10.02.2022 (DOU DE 16.02.2022)
11) AVISO DE AUTORIZAÇÃO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 16.02.2022)
12) Deliberações da 567ª Reunião da Diretoria Colegiada
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Retirada de pontos polêmicos do PL de Planos de Saúde ganha força
Leia mais
14) TOTVS lança solução para operadoras de saúde otimizarem gerenciamento e resolução de NIPs
Leia mais
15) É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico (STJ)
Leia mais
16) Operadora de plano de saúde é condenada por falha na prestação de serviço (TJMA)
Leia mais
17) #EP05T2: entenda as controvérsias sobre o ressarcimento ao SUS no IESSCast
Leia mais
18) Projeto prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização
Leia mais
19) AMB - A ASB constitui seu Comitê Interno e elege Coordenações de Governança
Leia mais
20) Agenda de Webinários
Leia mais
TELEMEDICINA
21) CAS vai discutir em audiência os serviços de telessaúde
Leia mais
22) 67,8% dos médicos atendem apenas clientes particulares em telemedicina
Leia mais