LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 013, DE 13.01.2023
Revoga Portarias que especifíca e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.01.2023)
3) Anvisa divulga resultado do edital de chamamento para desenvolvedores de produtos de terapia avançada para o SUS
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ANS
4) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 16.01.2023)
5) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 13.01.2023
6) ANS -583ª Reunião da Diretoria Colegiada
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7) Inscrições do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor vão até 31/01
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Abramge lança cartilha contra fraudes na saúde suplementar
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9) Novas regras de capital regulatório exigem adaptação das operadoras
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10) IESSCast: novo episódio sobre perspectivas para a saúde suplementar para 2023 está no ar
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11) Mãe consegue liminar para que plano de saúde custeie tratamento de filho com microcefalia (TJRN)
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12) Convênio deve fornecer medicação a criança com dermatite atópica grave
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13) Plano deve pagar tratamento psiquiátrico fora do rol da ANS a criança
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14) Sancionada lei que facilita a localização de doadores de medula óssea
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15) ANS vai certificar planos de saúde que tenham ações para reduzir cesáreas desnecessárias
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16) Maternidades usam suíte especial e curso com simulação de parto para reduzir cesáreas desnecessárias
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17) Relatório final do GT da saúde faz diagnóstico da área e ações prioritárias
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18) Cuidados paliativos e a valorização do indivíduo frente à doença
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19) Suspensão da lei que garante novos salários deve ser mantida até fim do recesso
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20) CFO - Odontologia Hospitalar: presença do Cirurgião-Dentista nas UTIs reduz em até 60% as chances de infecção respiratória em pacientes internados
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21) Cremesp participa de evento na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social
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22) Notícias Portal CFM, em 13.01.2023
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23) Agenda de Webinários
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