LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MC Nº 810, DE 14.09.2022
Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
2) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 61.810, DE 14.09.2022
Aprova a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.09.2022)
4) ALERTAS ANVISA EM 15.09.2022
5) Anvisa atualiza regras para regularização de dispositivos médicos no Brasil
Leia mais
ANS
6) PORTARIA ANS/PRESI Nº 004, DE 14.09.2022
Fica aberta Tomada Pública de Subsídio com prazo de 23 (vinte e três) dias, do dia 19/09/2022 a 11/10/2022, para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Agenda Regulatória 2023-2025.
7) ANS realiza Tomada de Subsídios sobre a Agenda Regulatória 2023-2025
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) "Cultura do trânsito em julgado" aumenta judicialização da saúde, diz Toffoli
Leia mais
9) Mais barato, plano de saúde com cobertura regional já é maioria no setor
Leia mais
10) Piso da enfermagem: legisladores contadores?
Leia mais
11) Fim da pandemia de covid-19 está à vista, diz diretor-geral da OMS
Leia mais
12) Medicamento para tratamento de pacientes hospitalizados com Covid-19 é incorporado no SUS
Leia mais
13) Anahp - Sistema de saúde se reorganiza com base em legado da pandemia
Leia mais
14) Por que debater conciliação?
Leia mais
15) Cremesp lança projeto MasterClass com o objetivo de promover conversas com as Sociedades de Especialidades
Leia mais
16) CFM - Congresso de Biodireito debate temas como direitos humanos dos pacientes
Leia mais
17) Febraban - 12º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Leia mais
18) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
19) TJMT - Conheça o Glossário de termos da Lei Geral de Proteção de Dados no espaço virtual do Comitê Gestor
Leia mais