LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFN Nº 701, DE 14.09.2021
Altera os incisos III, IX, caput e alíneas "a", "b" e "c" do art. 11; caput, incisos I, alínea "a" e II, alínea "a" do art. 12 da Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019.
ANVISA
2) RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÕES RE (DOU DE 15.09.2021)
3) ALERTAS ANVISA EM 15.09.2021
4) Notícias Anvisa, em 14.09.2021
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ANS
5) Portabilidade especial de carências
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6) ANS disponibiliza nova forma de acesso a conjuntos de dados abertos
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7) DECISÃO ANS/DICOL DE 14.09.2021
8) PORTARIA ANS/DIPRO Nº 007, DE 01.09.2021
Delegar competência aos Gerentes-Gerais da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, para promover todos os atos necessários a tramitação dos processos administrativos sancionadores, contra as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde por descumprimento da legislação vigente, no âmbito da DIPRO, na forma das Resoluções Normativas editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Para onde devem caminhar as discussões sobre a nova Lei dos Planos de Saúde
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10) Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais
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11) FenaSaúde e Ibmec criam disciplina para discutir desafios dos planos de saúde no curso de direito
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12) IESS - Pesquisa indica mudança no padrão alimentar dos beneficiários
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13) 25º Congresso Abramge aborda perspectivas pós-pandemia na Saúde Suplementar (10 e 11.11)
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14) CFM defende na Câmara dos Deputados proteção aos médicos que atuam no combate à covid-19
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15) Vacinação COVID-19 no Brasil: Passado, Presente e Desafios Futuros
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16) Agenda de Webinários
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