LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CNS Nº 659, DE 26.07.2021 (DOU DE 15.06.2022)
Dispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
2) RESOLUÇÃO CNS Nº 675, DE 23.05.2022 (DOU DE 15.06.2022)
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica para Acompanhamento da Covid-19.
3) PORTARIA GM/MS Nº 1.436, DE 14.06.2022
4) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 008, DE 13.06.2022
Institui código de receita e altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
5) EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 15.06.2022) - PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 15.06.2022)
7) ALERTAS ANVISA EM 15.06.2022
ANS
8) AVISO ANS/DIOPE (DOU DE 15.06.2022)
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