LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 14.04.2021
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
2) PORTARIA COAF Nº 006, DE 14.04.2021
Altera a Portaria Coaf nº 37, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão da jornada de trabalho remoto instituída de maneira excepcional e temporária no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf e disciplina o retorno gradual dos integrantes de seu Quadro Técnico a atividades presenciais.
3) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.240, DE 14.04.2021
Autoriza o poder executivo a utilizar o capacete elmo no combate à pandemia do covid-19 no Estado do rio de Janeiro e dá outras providências.
ANVISA
4) DESPACHO DA GERÊNCIA - ARESTO - CONSULTA PÚBLICA -RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÕES (DOU DE 15.04.2021)
50 Notícias Anvisa, em 14.04.2021
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ANS
6) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 15.04.2021)
7) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 14.04.2021
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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TELEMEDICINA
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