LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.181, DE 13.03.2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
2) PORTARIA MPS Nº 723, DE 08.03.2024
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 743, DE 12.03.2024
Revoga a Resolução Cofen nº 543, de 18 de abril de 2017, que atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.03.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 15.03.2024
6) Notícias Anvisa, em 14.03.2024
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ANS
7) ANS realiza evento sobre linhas de cuidado e jornada do paciente
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8) ANS - 15/3 - Dia do Consumidor
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9) ANS participa de simpósio científico sobre anomalias no crânio e face
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Desequilíbrio da relação entre planos de saúde e médicos tem de acabar, afirmam debatedores de encontro do CFM
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11) Plano de Saúde domina ações judiciais do mercado segurador no STF
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12) Notícias IESS, em 14.03.2024
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13) Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
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14) O direito do paciente ao prontuário médico: transparência, acesso e autonomia
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15) Resolução CFM 2.336/23: Liberdade, libertinagem e responsabilidade na publicidade médica
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16) Atlas Governance anuncia iniciativa para implementação de conselhos em empresas em até 6 meses
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