LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 60.118, DE 12.03.2021
Dispõe sobre a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 65.563, de 11 de março de 2021.
ANVISA
2) PORTARIA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 15.03.2021)
3) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 12.03.2021 - EDIÇÃO EXTRA A)
4) RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC- (*) (DOU DE 13.03.2021 EDIÇÃO EXTRA C)
5) EDITAL DE CHAMAMENTO ANVISA Nº 005, DE 12.03.2021
6) ALERTAS ANVIS EM 15.03.2021
7) Anvisa aprova registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca e de medicamento contra o coronavírus
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8) Anvisa passará a monitorar preços de dispositivos médico
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9) Monitoramento da vacina de Oxford
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10) Empresas devem informar Anvisa sobre produção e estoque de oxigênio medicinal
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11) Modelo regulatório da Agência conta com novas regras
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12) Comunicado Anvisa - Agência realiza nesta sexta-feira (12/03) às 10h um comunicado à população
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ANS
13) RESOLUÇÕES RO (DOU DE 15.03.2021)
14) DECISÃO ANS/DICOL DE 10.03.2021
15) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 15.03.2021)
16) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 15.03.2021)
17) ANS suspende a comercialização de 09 planos de saúde
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18) Resultados da 545ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
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19) Dia Mundial do Consumidor – 2021
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CNES
20) Informes CNES de 12.03.2021 e 15.03.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
21) IESS - Fotografia das mulheres beneficiárias de planos
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22) Senado faz debate sobre uso de 'tratamento profilático' para covid-19
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23) Senado pode votar na próxima semana texto sobre substituição de implante mamário
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24) Justiça defere liminar para que plano de saúde custeie tratamento à base de Zolgensma de criança com AME (TJPB)
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25) Juiz autoriza paciente a se consultar com médica especialista
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26) Confira o panorama de todas as vacinas em discussão no Brasil
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27) Central Nacional Unimed lança projeto para startups
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28) APM retoma webinars semanais com debate sobre Síndrome pós-Covid-19
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29) APM - No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas (16), instituições irão se reunir para debater a conscientização e o agravamento da situação mundial
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30) Webinar ‘1 ano da Covid-19’ discute lições aprendidas e tendências para o futuro pós-pandemia
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31) ABIMO participa do Welcome Saúde 2021
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32) Agenda de Webinários
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LGPD
33) Sobre a adequação de contratos à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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34) A LGPD e o marketing
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