LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 14.12.2023) - (PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
2) EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS (DOU DE 14.12.2023) - (PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.)
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.12.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 14.12.2023
5) Notícias Anvisa, em 13.12.2023
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ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 591, DE 08.12.2023 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 14.12.2023)
7) Consultas Públicas em andamento (13.12.2023)
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8) ANS promove Audiência Pública 39
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CNES
9) Informe CNES, de 14.12.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
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11) Plano de saúde deve indenizar por demora excessiva para realização de cirurgia (TJPB)
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12) Liminar garante cirurgia robótica a paciente com endometriose profunda: plano de saúde obrigado a cumprir prescrição médica
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13) AVC: primeira polipílula brasileira reduz pressão arterial em pacientes com risco baixo ou moderado da doença
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14) Por unanimidade, Anahp reelege Conselho de Administração para próximo triênio
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15) CRM-SC: PF prende homem em flagrante por tentar se registrar com diploma falso
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LGPD
16) ANPD - Mapa de Temas Prioritários estabelece principais linhas de ação até 2025
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