LEIS, PLs, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) Projeto de Lei 5.475/2023 - Ementa - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.11.2023)
3) ALERTAS ANVISA EM 14.11.2023
4) Notícias Anvisa, em 13.11.2023
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ANS
5) PORTARIA ANS Nº 019, DE 09.11.2023
6) EXTRATO DE TERMO ADITIVO DIOPE/ANS Nº 004 (DOU DE 14.11.2023)
7) ANS incorpora tratamento para câncer de intestino ao Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Polícia Civil de São Paulo faz operação contra máfia do reembolso denunciada pela FenaSaúde
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9) Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica (TJSP)
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10) A abusividade da negativa por parte do plano de saúde em cobrir tratamento de emergência alegando carência contratual
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11) Aquecimento Prêmio IESS: relembre os destaques das premiações anteriores
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12) Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
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LGPD
14) ANPD realiza webinário sobre o Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados (17 NOV)
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15) ANPD publica Nota Técnica sobre divulgação de microdados pelo INEP
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TELEMEDICINA
16) TopMed expande telemedicina para saúde pública de Santa Catarina
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