LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.217, DE 13.10.2021
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 14.10.2021)
3) ALERTAS ANVISA EM 14.10.2021
4) Notícias Anvisa, em 13.10.2021
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ANS
5) RESOLUÇÕES RO DE 13.10.2021
6) ANS instaura Direção Técnica na Prevent Senior
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7) Notícias ANS, em 13.10.2021
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos
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9) Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos
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10) Obrigatoriedade dos planos de saúde quanto ao fornecimento da Enoxaparina Sódica às gestantes portadoras de trombofilia
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11) STF inicia exame de lei que liberou a produção e a venda de anorexígenos
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12) Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro, fixa STJ
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13) Terceira Turma manda plano custear remédio sem registro na Anvisa, mas com importação autorizada (STJ)
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14) Impactos da pandemia e a relação com os trabalhos no XI Prêmio IESS
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15) CFO e APCD: parceiros na primeira edição do CIOSP 2021 on-line
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16) Albert Einstein lança curso gratuito para enfermagem na Atenção Primária
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17) Agenda de Webinários
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