LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 722, DE 08.08.2023
Normatiza e estabelece critérios aos profissionais de enfermagem que integram as equipes de Atendimento Pré-hospitalar, para atuação em áreas de risco e/ou de difícil acesso.
2) DECRETO ESTADUAL (RS) Nº 57.141, DE 11.08.2023
Altera o Decreto nº 55.631, de 9 de dezembro de 2020, que regulamenta a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual e a exigência de programa de integridade, de que trata a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo.
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA SVS (DF) Nº 034, DE 11.08.2023
Aprova a emissão de Licenciamento Sanitário de atividades não econômicas, no âmbito do Distrito Federal.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.08.2023)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.971, DE 10.08.2023 (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
6) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.973, DE 10.08.2023 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.)
7) ALERTAS ANVISA EM 14.08.2023
8) Notícias Anvisa, em 11.08.2023
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ANS
9) ANS lança Painel de Informações do Rol
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10) Notícias ANS, em 11.08.2023
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