LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 2.905, DE 13.07.2022
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 057, DE 12.07.2022
Decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da anfotericina B lipossomal para pessoas diagnosticadas com mucormicose na forma rino-órbito-cerebral.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 025, DE 14.06.2022
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Contribuições Sociais Previdenciárias. Hipótese de Incidência. Terço Constitucional de Férias. Horário Extraordinário e Horário Extraordinário Incorporado. Auxílio-Acidente. Aviso Prévio Indenizado.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 14.07.2022)
5) Notícias Anvisa, em 13.07.2022
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CNES
6) Informe CNES, de 13.07.2022
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) STJ estabelece uma nova fórmula para o rol de procedimentos da ANS
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12) AMB recebe o presidente da Associação Médica Mundial, em SP
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13) ABRAIDI - Certificação e Homologação na Anatel são Esclarecidas em Webinar
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14) Novo decreto que regulamenta Lei Anticorrupção e responsabiliza empresas será explicado nesta quinta, 14/07, 9h30, ao vivo
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15) Calendário Normativo – Agosto de 2022 (com a atualização da RESOLUÇÃO - RN Nº 541, DE 11.07.2022)
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16) Agenda de Webinários
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TELEMEDICINA
17) Cursos do Telessaúde Rio Grande do Sul são reconhecidos internacionalmente pela OMS
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