LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA COAF Nº 017, DE 13.03.2024
Dispõe sobre a publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, para o período de 2023 a 2026.
2) PORTARIA CONJUNTA RFB/ANVISA Nº 400, DE 04.03.2024
Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio de módulo complementar do OEA-Integrado.
3) PORTARIA SMS.G (SP) Nº 082, DE 12.03.2024
Dispõe sobre a instituição do Sistema Manchester de Classificação de Risco como metodologia oficial através do Protocolo de Classificação de Risco e Gestão Clínica dos Pacientes no processo Classificação de Risco nas “portas” de entrada da Rede de Urgência e Emergência Municipais.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.03.2024)
5) Notícias Anvisa, em 13.03.2024
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 07.02.2024 (DOU DE 14.03.2024)
7) ANS realiza a 27ª reunião técnica da Cosaúde
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8) ANS promove Audiência Pública 40 (22 MAR)
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CNES
9) Informe CNES, de 14.03.2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) FenaSaúde: crescimento significativo dos beneficiários de Seguro Saúde em estados brasileiros reflete expansão do setor
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11) Novo presidente da Comissão de Saúde na Câmara atuará alinhado ao Ministério e tem olhar para a saúde suplementar
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13) Paciente em estado grave transferida em carro de aplicativo deve ser indenizada (TJDFT)
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16) Projeto de Lei 732/2024
Institui a Política Cicatriza Já de atendimento e tratamento de feridas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
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18) Seguros Unimed evita prejuízo de R$ 35,5 milhões com combate às fraudes assistenciais
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19) Odontologia movimenta R$ 38 bilhões por ano no Brasil; empregabilidade no setor segue alta
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21) Fórum ABRAIDI 2024 - Inscrições Abertas (24 ABR)
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22) JurisHealth tem espaço aberto para artigos de opinião sobre temas jurídicos que envolvem a saúde suplementar
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23) Notícias AMB, em 13.03.2024
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TELEMEDICINA
24) Pesquisa revela alto uso da telemedicina por pacientes e instituições de saúde
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