LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 016, DE 11.03.2022
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lenalidomida para pacientes adultos com mieloma múltiplo inelegíveis ao transplante de célulastronco hematopoiéticas.
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 017, DE 11.03.2022
Torna pública a decisão de incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, e de não incorporar o risdiplam para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo IIIa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 018, DE 11.03.2022
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 019, DE 11.03.2022
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o risdiplam para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I.
5) PORTARIA SCTIE/MS Nº 020, DE 11.03.2022
Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do teste citogenético por Hibridização in Situ por Fluorescência (FISH) na detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo.
6) PORTARIA SCTIE/MS Nº 021, DE 11.03.2022
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a lenalidomida para terapia de manutenção em pacientes adultos com mieloma múltiplo submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas.
7) PORTARIA SCTIE/MS Nº 024, DE 11.03.2022
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico.
ANVISA
8) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 14.03.2022)
9) RESOLUÇÃO RE Nº 803, DE 11.03.2022 (ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
10) Notícias Anvisa, em 11.03.2022
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CNES
11) Informe CNES, de 10.03.2022
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ANS
12) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 094, DE 10.03.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 14.03.2022)
13) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS Nº 002, DE 11.03.2022
14) ANS abre consulta pública sobre resolução que atualiza o Rol
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