LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 003, DE 08.02.2024
Institui código de receita para recolhimento do valor correspondente à multa de mora relativa a débitos de contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.02.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 14.02.2024
4) RESOLUÇÃO-RE Nº 535, DE 08.02.2024 (Cita: ARTHREX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 510, DE 07.02.2024 (Cita: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
6) Notícias Anvisa, em 09.02.2024
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ANS
7) ANS divulga a 2ª fase do Projeto Cuidado Integral à Saúde
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8) Consulta Pública 125: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Calendário Normativo – Março de 2024
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10) Operadoras de saúde se antecipam à nova resolução da ANS de credenciamento hospitalar mais rígido
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11) José Seripieri Filho assume como presidente da Amil
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12) IESS: Depressão atinge 18,5% das beneficiárias de planos de saúde
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13) Morte de titular não impede que dependentes sigam cobertos por plano de saúde, diz TJSC
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14) TJ/MG: Hospital e Unimed indenizarão por exigir caução para internação
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15) Plano deve cobrir internação de criança fora da área de cobertura
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16) Plano de saúde pode cancelar o contrato sem justificativa?
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18) Estamos vivendo uma epidemia de dengue no Brasil?
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19) Notícias AMB, em 09.02.2024
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20) Por que o programa de compliance pode não estar funcionando na sua empresa?
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