LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 11.413, DE 13.02.2023
Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
2) PORTARIA GM/MS Nº 127, DE 13.02.2023
Institui estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 14.02.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 14.02.2023
5) Workshop discute boas práticas para acesso a medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde
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6) Anvisa participa de workshop de especialistas promovido pela ONU
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 06.02.2023 (DOU DE 14.02.2023)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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14) AMB participa da cerimônia de posse da nova diretoria nacional da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)
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16) Agenda de Webinários
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LGPD
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TELEMEDICINA
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