LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 662, DE 10.12.2021
Altera a Portaria Interministerial nº 661, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
2) RESOLUÇÃO RE Nº 4.582, DE 08.12.2021 (BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.)
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 13.12.2021)
4) ALERTAS ANVISA EM 13.12.2021
5) Notícias Anvisa, em 10.12.2021
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CNES
6) Informe CNES, de 10.12.2021
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ANS
7) ANS - Mapeamento do Risco Assistencial: resultado final do 2º trimestre de 2021 e Plano Periódico
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) ANS inicia Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar que visa incentivar a melhoria da qualidade dos serviços
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9) Comissão aprova regras para reajuste de planos de saúde por mudança de idade
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10) Comissão de Seguridade aprova projeto que prevê medidas para amenizar luto materno
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11) Setor de saúde terá grandes conglomerados e seremos um deles, diz CEO da Viveo
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12) Próxima área com sistema aberto pode ser a saúde, preveem especialistas
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13) XVI Finance - Região Centro-Oeste é palco de mercado crescente nos últimos anos
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14) Poder Público deve fornecer remédios sem registro na Anvisa à criança portadora de neuroblastoma (TRF3)
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15) Plano de saúde que alegou carência para negar atendimento deve indenizar
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16) Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos
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17) Abramed lança quarta edição de painel dedicado ao setor de medicina diagnóstica
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18) AMB: em construção um novo projeto de saúde para o país
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19) Agenda de Webinários
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LGPD
20) ANPD fiscaliza incidente do Ministério da Saúde e Conecte SUS
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21) Acórdão do TJ-SP abre discussão sobre aplicação de indenizações pela LGPD
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