LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.336, DE 13.07.2023
Dispõe sobre publicidade e propaganda médicas.
2) PORTARIA MJSP Nº 462, DE 12.09.2023
Altera a Portaria MJSP nº 561, de 31 de dezembro de 2021, que institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 13.09.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 13.09.2023
5) Notícias Anvisa, em 12.09.2023
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 04.09.2023
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários
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8) Relator de projetos sobre planos de saúde quer proibir operadoras de rescindirem contratos unilateralmente
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9) ANS atualiza regras para incorporação de terapias avançadas
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10) Reajustes em contratos de planos de saúde individuais e familiares celebrados antes de 1999
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11) Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label (STJ)
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12) Plano de saúde deve pagar R$ 15 mil de indenização por negar atendimento para estudante grávida (TJCE)
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13) Como a Demonstração do Fluxo de Caixa pode auxiliar na tomada de decisão
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14) Novas práticas de planos de saúde paralisam até 16% dos pagamentos para hospitais
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15) ANSP - Planos Coletivos no âmbito da saúde suplementar: precificação e reajustes (13 SET)
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16) IESS - Congresso Jurídico: ministro do TSE fala sobre incorporação de novas tecnologias na saúde suplementar
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17) Inscrição para o 3º Seminário de Saúde Pública e Suplementar (29 SET)
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18) 76% das instituições de saúde pretendem investir em IA
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19) Notícias Portal CFM, em 12.09.2023
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20) Cremesp - Publicidade médica - Conselho Federal anuncia nova Resolução e suas diretrizes
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21) AMB - Estadão destaca o lançamento do Radar Demografia Médica no Brasil
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22) Cofen - Piso Salarial da Enfermagem entra em vigor na rede privada
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23) Cofen - Anvisa lança nota técnica que orienta a comunicar lesões por pressão
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LGPD
24) PORTARIA MJSP Nº 462, DE 12.09.2023
Altera a Portaria MJSP nº 561, de 31 de dezembro de 2021, que institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.