LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 053, DE 09.06.2022
2) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (DOU DE 13.06.2022) - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 13.06.2022)
4) ALERTAS ANVISA EM 13.06.2022
5) Notícias Anvisa, em 10.06.2022
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ANS
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 06.06.2022 (DOU DE 13.06.2022)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) FenaSaúde - Rol taxativo: nenhum direito a menos. Muito mais segurança e acesso para os pacientes
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8) Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde
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9) Após STJ, disputa sobre taxatividade do rol da ANS vai ao STF e ao Congresso
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10) ANS: taxatividade não altera rol de coberturas obrigatórias
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11) Planos de saúde e o rol taxativo
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12) STJ decide que rol de cobertura de procedimentos da ANS é taxativo
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13) Qual é o futuro da saúde suplementar? Está no ar a 3ª temporada do Podcast Saúde Business
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14) IESSCast: assista aos episódios com temas ligados a saúde suplementar
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15) Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas
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16) Justiça manda plano de saúde transportar amostra de tecido para biópsia
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17) Banco e plano de saúde devem indenizar cliente por golpe do boleto falso
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18) Unimed deve fornecer medicamento Spravato para depressão
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19) Juiz determina que cooperativa custeie tratamento para criança com transtorno do espectro autista (TJES)
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20) TJ/SP: Plano de saúde deve fornecer terapia aba a criança autista
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21) Calendário Normativo – Julho de 2022
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22) Agenda de Webinários
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LGPD
23) ANPD - Palestra “LGPD no Setor Público”
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