LEIS E NORMAS EM GERAL
1) EXTRATO DE CONTRATO (DOU DE 13.05.2022) - (BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.)
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - (ANVISA) - (DOU DE 13.05.2022)
3) ALERTAS ANVISA EM 13.05.2022
4) Notícias Anvisa, em 12.05.2022
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ANS
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 509, DE 30.03.2022(*) - REPUBLICAÇÃO
Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar e estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil.
6) INSTRUÇÃO NORMATIVA IN/ANS Nº 012, DE 31.03.2022(*) - REPUBLICAÇÃO
Regulamenta o tratamento dispensado às reclamações, solicitações de providências ou petições assemelhadas, doravante denominadas demandas, que, por qualquer meio, forem recebidas pela DIDES, relacionadas às Resoluções Normativas nº 503, de 30 de março de 2022, nº 512, de 31 de março de 2022, e nº 365, de 11 de dezembro de 2014, bem como revoga Instrução Normativa DIDES nº 62 de 12 de fevereiro de 2016.
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 528, DE 29.04.2022 (RETIFICAÇÃO - DOU DE 13.05.2022)
8) ANS divulga o 1º Relatório Trimestral da Ouvidoria em 2022
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9) Dados Abertos: ANS publica novo conjunto de informações
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Notícias IESS, em 12.05.2022
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11) Plano de saúde. Contratação em regime de coparticipação em percentual ou montante fixo (STJ)
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12) Impactos financeiros para o setor de saúde: piso salarial para agentes de saúde
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13) Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos
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14) COVID: rede D’Or registrou taxas de mortalidade menores que as de países europeus
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15) Comissão aprova projeto que autoriza MP a promover ação para assegurar medicamentos a idosos
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16) Anahp lança o Conahp 2022 durante a feira Hospitalar
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17) Procon-SP - Selo Empresa Verificada
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TELEMEDICINA
18) A regulamentação da telessaúde e a resolução do CFM para telemedicina
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19) ABTms em parceria com SIG da RUTE discute: “Nova Regulamentação, Novos Caminhos para a Telessaúde no Brasil” – (18.05)
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